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Crysthyan Lima da Silva
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Crysthyan Lima da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Como eu passei na OAB?
Não foi fácil. Foram horas de estudos, basicamente dois meses com dedicação quase que total, sem considerar, lógico, a bagagem que já tinha. A prova da Ordem é, de fato, dificílima. Você não sabe o...
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Crysthyan Lima da Silva
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há 8 anos
[ATUALIZADO] Postos de combustíveis têm enorme restituição por excesso nos recolhimentos de PIS e COFINS
Bento Jr. Advogados
·
há 9 anos
De forma direta, existe algum êxito em ajuizar mandados de seguranças requerendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do pis e da cofins quando se trata de postos de gasolina no polo ativo da demanda??? Tem obtido êxito nessas ações, quando seus clientes são postos de gasolina?
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Crysthyan Lima da Silva
Comentário ·
há 8 anos
[ATUALIZADO] Postos de combustíveis têm enorme restituição por excesso nos recolhimentos de PIS e COFINS
Bento Jr. Advogados
·
há 9 anos
Dr, essa tese permanece? Tive contatos com muitos processos referentes À essa decisão do STF, mas nunca vi uma quanto a POstos de Combustíveis. Tive pesquisando e verifiquei que com a Lei
9990
/00, as distribuidoras passaram a ser contribuintes de
PIS
e COFINS, e não mais os postos que passaram a ter alíquota zero. Como combater essa ideia? É possível?
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